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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026


06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Um novo capítulo para a nossa Freguesia!

Um novo capítulo para a nossa Freguesia!


19-NOV-2025

Nas antigas instalações da emblemática Fábrica de José Francisco Mendes dos Santos, conhecida por "Fábrica do Silvino", em Santa Marinha, um espaço histórico que durante décadas deu trabalho e vida a tantas famílias da nossa comunidade e das freguesias vizinhas nasce agora um novo projeto com o selo da Junta de Freguesia de Santa Marinha. Com o apoio e cooperação dos familiares do fundador, a Junta de Freguesia vai dar uma nova vida a este espaço, transformando-o em: Estaleiro da Junta de Freguesia Casa-mãe das associações, coletividades e organizações locais Incubadora de empresas — um espaço de atração, inovação e fixação de investimento na freguesiaUm dia histórico para Santa Marinha — de memórias que honramos e de futuro que começamos hoje a construir, juntos.  O nosso agradecimento muito especial às famílias e a todos os que acreditam neste projeto de futuro para a nossa terra.

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Concurso - Decoração de Natal de Ruas

Concurso - Decoração de Natal de Ruas


19-NOV-2025

Vila Natal Santa Marinha e Eirô A magia do Natal está a chegar e queremos ver as nossas ruas, bairros e largos a brilhar! Participe no Concurso de Decoração Natalícia!Junte os seus vizinhos, amigos e familiares e transforme o seu cantinho no mais natalício da freguesia! Prémio de 500€para a rua, bairro ou largo mais Natalício, que poderá usar para adquirir materiais urbanos ou renovar a sua rua! Inscrições até 1 de dezembro de 2025 Regulamento disponível na Junta de Freguesia de Santa MarinhaVamos juntos espalhar o espírito de Natal por toda a freguesia!

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Mensagem do Presidente

Caros fregueses,
É com grande entusiasmo que apresentamos a página oficial da nossa Freguesia de Santa Marinha.
Este é um passo importante na modernização e aproximação entre a Junta e a população, permitindo uma comunicação mais direta, rápida e transparente.
Queremos que este espaço seja de todos e para todos, um ponto de encontro digital onde possamos partilhar informação, ouvir sugestões e divulgar as iniciativas que valorizam a nossa terra e as nossas gentes.
Contamos com a vossa participação e envolvimento para continuarmos a fazer de Santa Marinha uma freguesia cada vez melhor.

Com os melhores cumprimentos,
Rafael Abreu
Presidente da Junta de Freguesia de Santa Marinha
Jorge Rafael da Silva Abreu

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